terça-feira, 26 de junho de 2018

João Alberto, um senador de respeito

Como falar mal do senador João Alberto Souza?
João Alberto, quando tinha 19 anos já dizia nos meios de comunicações que iria embora do Maranhão para saber o que ele mesmo estava dizendo. Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciência Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro (RJ), em 1966. Ainda muito novo destacou-se em diversos cargos políticos no Rio, a sua vida inteira ele sempre foi Bancário, chegou passar em dois concursos públicos naquela época, João Alberto, quando retornou para o Maranhão realizou seu grande sonho em se tornar um político para ajudar o seu povo tão sofrido, exerceu diversos cargos da mais alta importância da política, foi Prefeito de Bacabal, Dep. Estadual, três vezes Dp. Federal, Governador, Vice-governador por duas vezes e está no segundo mandato de senador da República.
Como falar mal do senador João Alberto Souza? Pois, ele foi quase tudo na vida pública, hoje exerce o 2° mandato de senador da República, atuando mais de 14 anos como Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, exerce ainda os cargos da mais alta importância como 2° Vice-presidente do Congresso Nacional e Presidente do MDB Estadual do Maranhão, isso não é para qualquer um, amigo. Também atua em 11 comissões pelo Senado Federal, sendo apenas duas como suplente e as outras 9 como titular.
Como falar mal do senador João Alberto Souza? Com todos esses escândalos políticos que vieram à tona no nosso país, João Alberto, continua com seu nome e sua dignidade limpa de qualquer escândalo de corrupção.
João Alberto, continua íntegro ao seu povo bacabalense e maranhense, tornando-se uns dos poucos políticos do país que mais atuaram pelos seus estados, mantendo sempre sua postura, ética e seriedade pelos maranhenses, seu nome e sua história foram feitas com muito trabalho, suor e pulso firme. Quando governou o Estado do Maranhão, fez mais de 1.000 obras em menos de um ano, foi o Governador que deu jeito na criminalidade do seu estado, o trabalhador e a mãe de família dormia com tranquilidade, o estado tinha ordem e o seu povo era valorizado.
Como falar mal do senador João Alberto Souza? Se tudo isso é verdade! O povo Maranhense reconhece seus sacrifícios e muito trabalho prestados ao seu estado. Ainda nos orgulha olhar para um político brasileiro e com todo respeito "maranhense", com uma bela história de invejar qualquer homem na vida pública.
Termino dizendo: como falar mal de um homem que só levou prestígio, respeito e valorização ao seu estado e sua querida cidade de Bacabal Maranhão?
"Falar mal do senador João Alberto pode ser até fácil, mas o difícil é fazer o que ele já fez de bom para todo o estado do Maranhão".

domingo, 15 de abril de 2018

Assembleia de Deus de brejinho realiza 2º encontros de bandas

O encontros de bandas da Assembleia de Deus em Brejinho é um evento beneficente para arrecardar fundos para a continuação da construção do novo templo e mais uma vez foi sucesso.
Contou com várias pessoas do campo de Brejinho e da sede.
As atrações da noite seguiram na órdem: Banda Peniel, Clovis e Banda, Banda Som Vertical e Vanessa Cristina e Banda, que em ritmo de adoração animou com belos louvores a noite.
Acompanhe as fotos abaixo:

sábado, 14 de abril de 2018

Vereador venâncio do Peixe cobra a recuperação do estádio municipal de Brejinho

A câmara municipal de Bacabal aprovou em sua última sessão ordinária, realizada quarta-feira, 11, requerimento do vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitando da prefeitura a imediata recuperação e reforma do Estádio Municipal Dr. Lisboa, O Lisboão, no distrito de Brejinho.
O pedetista justificou sua proposição mostrando a importância que aquela praça de esporte tem para a tão sofrida comunidade de daquele que é o maior povoado do município de Bacabal. explicando que o mesmo foi construído pelo ex-prefeito Dr. Lisboa, e que o estádio se transformou no principal centro de lazer da importante comunidade e, é utilizado por todos, crianças, jovens e adultos, além das mulheres que são praticantes do futebol.
Garantiu que "o Lisboão é do mais completo abandono. O muro já ruiu, as arquibancadas sofrem problemas gravíssimos de infraestrutura em razão da falta de manutenção, e, até o gramado, mesmo com o denso período chuvoso, tem problemas porque não recebe cuidados."
E mostrou que a comunidade de Brejinho está se mobilizando no sentido de realizar protestos e manifestações em função do estado de abandono ao qual o estádio foi jogado pela atual administração.

segunda-feira, 26 de março de 2018

22 Anos da tragédia que abalou o MARANHÃO 3 Deputados morrem num trágico acidente aéreo

O 25 de março é uma data que marcou de forma trágica política do Maranhão com o desaparecimento dos deputados estaduais Jean Carvalho de Souza, de Presidente Dutra, João Silva, de Pindaré - Mirim e  Waldir Filho, de Lago da Pedra. No último domingo (25), completou exato 22 anos que os parlamentares morreram num acidente aéreo.
Eram 15 horas daquele fatídico dia 25 de março de 1996, quando os parlamentares Jean Carvalho, Filho e João Silva (dono do avião), todos do PFL (hoje DEM), embarcavam em São Luis rumo à Imperatriz, onde participariam do Governo Itinerante, da então governadora do Maranhão Roseana Sarney.
Durante o trajeto, O bimotor Embraer 810, de prefixo PT-EPL, desapareceu durante uma tempestade; chovia muito naquele dia. O então presidente da Assembleia, deputado Manoel Ribeiro, já estava no Plenário da Câmara de Imperatriz, quando fora alertado do desaparecimento da aeronave.
Tarde e noite de tristeza para todos os deputados e no dia seguinte tristeza maior ainda para os maranhenses, especialmente para Presidente Dutra, Pindaré - Mirim e Lago da Pedra, com a confirmação da tragédia: a confirmação da queda do avião que transportava os parlamentares Jean Carvalho, João Silva e Wladir Filho.
Destroços do avião encontrados no meio de uma plantação de milho
Os destroços do avião foram encontrados no Povoado Tranqueiras, município de Monção a 141 quilômetros de Cajari.
Às 13 horas do dia 26 de março, os corpos mutilados dos três deputados e do piloto Antonio Vasquez foram resgatados. A tragédia comoveu o Maranhão. Políticos de todo o estado estiveram participaram dos velórios.

Retirado do Blog Do Carlinhos/com informações de Adonias Soares

domingo, 25 de março de 2018

Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos

Fonte: UOL
Fernanda Odilla - Da BBC Brasil em Londres

Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ajuizada em 1969, a Ação Cível Originária (ACO) 158 ostenta o título de ação mais antiga da corte desde março de 2012, quando o tribunal julgou um processo que teve início em 1959 e questionava concessões de terras por Mato Grosso. No mês passado, o caso chegou a ser pautado para julgamento, mas não foi analisado. E, como acabou retirado da pauta, ainda não há data prevista para chegar ao fim.
Essa ação, que têm 16 volumes, 1,5 mil folhas e quatro apensos, também levanta a discussão não apenas sobre o tempo de tramitação, mas também sobre a atuação do STF. A corte tem 11 ministros e, até o início de março, contabilizava mais de 43 mil processos em curso, que não se limitam a questões constitucionais - teoricamente aqueles nos quais o tribunal deveria se debruçar.
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Há pelo 215 processos que tramitam no Supremo há pelo menos 20 anos.
Complexidade
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o objeto da disputa é uma área chamada Campos Realengos, próximo à Fazenda Ipanema, em Iperó (SP), que afirma ser de propriedade da União. "É uma área onde funcionou uma fábrica de ferro na época do Império, mas com a Constituição de 1891 o Estado de São Paulo entendeu tratar-se de terras devolutas e fez a alienação a vários particulares", explicou a AGU, por meio da assessoria de imprensa.
O lento tramitar da ação mais antiga do STF, na avaliação da AGU, deve-se à grande quantidade de réus e à discussão em relação à competência. Antes de ir para o STF, o caso foi apresentado inicialmente à Justiça Federal em São Paulo.
"Só a citação de todos os réus levou mais de uma década. Também foi necessário remeter o processo para São Paulo para a instrução, em seguida o STF ficou mais alguns anos instando as partes à conciliação", esclareceu.
A atual relatora do caso, a ministra Rosa Weber, destacou em um despacho com data de maio de 2016 o fato de se tratar da ação mais antiga em trâmite no STF.
"O processo em exame é de fato peculiar, dada sua complexidade, multiplicidade do polo passivo e, especialmente, tempo de tramitação, ao que tudo indica a lide, da competência originária desta Casa, mais antiga ainda em trâmite", destacou a ministra no despacho.
Weber assumiu a relatoria dessa ação em dezembro de 2011. No entanto, segundo observa a advogada Ana Paula Peresi de Souza, o primeiro despacho proferido pela ministra que, de fato, retomou o andamento do processo ocorreu somente em março de 2014.
Procurada pela BBC Brasil, Rosa Weber não quis falar sobre o caso "devido ao exercício da atividade jurisdicional".
Para Flávia Santiago, doutora em Direito Público, o excesso de processos no STF é uma variável que pode explicar trâmites tão longos.
"Devo lembrar, porém, que a razoável duração do processo é uma garantia fundamental constitucional, que demanda a organização da estrutura do Poder Judiciário para sua concretização", diz a jurista, que tem se dedicado a estudar o STF.
Caso atípico
Mesmo cientes da morosidade do Judiciário, juristas ouvidos pela BBC Brasil não esconderam a surpresa em saber que uma ação tramita há quase 50 anos no STF sem ter o mérito julgado.
A advogada Ana Paula Peresi de Souza, especialista em Direito Administrativo e Constitucional, analisou o caso a pedido da BBC.
Ela também ressalta que a celeridade processual é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988. Mas pondera que fatores distintos levam à recorrente morosidade.
Peresi de Souza observa que "os aspectos procedimentais que são inerentes a toda e qualquer ação judicial e as falhas na gestão da máquina pública que resultam em um Poder Judiciário pouco eficiente" parecem ser capazes de explicar a demora na tramitação da ação.
Segundo a advogada, há vários percalços processuais no caso da atual ação mais antiga do STF. Além da multiplicidade de réus e concessão de prazos suplementares, ela cita como exemplo a necessidade de substituir advogados que morreram e o falecimento de réus, que exige procedimentos morosos para trocar defensores e incluir os herdeiros no processo. Houve ainda reiteradas tentativas frustradas de acordo.
Heloisa Câmara, professora de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba e doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), também destaca a complexidade desse caso e afirma que o fato de a ação ter muitas partes aumenta o prazo de citação e apresentação de contestação do processo. Como o caso envolve conflito entre União e o Estado de São Paulo, diz Câmara, os prazos são ainda maiores.
"Mas ainda com todas as questões acima, é bastante atípico que um caso envolvendo propriedade leve tanto tempo", observa a professora, ponderando que faz parte das histórias do direito que processos complexos demorem décadas para serem resolvidos.
A especialista Flávia Santiago, por sua vez, diz haver ações mais antigas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Recentemente, noticiou-se uma ação da família real brasileira, de 1895, que aguarda julgamento de recursos", observa a especialista, referindo-se ao que se acredita ser o processo mais antigo do país, com pouco mais de 120 anos. Trata-se de uma disputa sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.
Brasil é exceção
Tanto a professora Heloisa Câmara quanto a advogada Ana Paula Peresi de Souza salientam que o Brasil é exceção quando analisados o tempo e a quantidade de processos da mais alta Corte brasileira.
Para Câmara, parte da explicação se deve ao fato de o Supremo ter uma competência abrangente. Ela explica que o STF acumula competência originária (o caso é proposto direto no STF, como ações penais de pessoas com foro privilegiado), recursal (conhece casos através de recursos depois de decisão do juiz e tribunais) e constitucional (julgar ações de controle de constitucionalidade nas quais se discute se uma lei ou ato normativo é compatível com a Constituição).
Segundo a professora, a tradição é que haja separação das competências. Ela cita como exemplo a Suprema Corte americana, que "escolhe" os casos que julgará a partir da relevância.
Assim, colocadas lado a lado, as estatísticas do Supremo brasileiro e da Suprema Corte americana impressionam.
A advogada Peresi de Souza diz que em 2017, o STF recebeu 42,5 mil recursos e 15,4 mil processos. Na corte americana, por sua vez, entre 1º de abril de 2016 e 31 de março de 2017, 91 recursos foram admitidos para julgamento e 76 recursos foram, de fato, julgados.
"No Brasil, foram criados na Reforma do Judiciário mecanismos para diminuir o número de casos a serem decididos no STF, especialmente por via de recurso. Mas o mecanismo só foi parcialmente bem-sucedido, visto que em 2017 foram decididos 126.524 casos (entre decisões monocráticas e colegiadas). Nos Estados Unidos a Suprema Corte teve em torno de 100 casos decididos no mesmo período", avalia a professora.

sexta-feira, 23 de março de 2018

João Alberto está decidido a não participar das eleições como candidato

O Senador João Alberto (MDB) praticamente bateu martelo confirmando sua decisão de não participar das eleições de outubro.
Ele tem dito a interlocutores que não tem mais ânimo para encarar a rotina parlamentar de Brasília nem para continuar na ponte-aérea São Luís-Brasília-São Luís.
Seu foco agora é mobilizar o MDB para a guerra eleitoral.
Só admite pensar na possibilidade de entrar na corrida como candidato em circunstância muito especial.
Pessoalmente, vai dedicar parte dos seus esforços políticos no apoio ao projeto de reeleição do deputado federal João Marcelo e do deputado estadual Roberto Costa, dois nomes destacados da corrente que lidera no Grupo Sarney.
Além disso, avisa que não vai descansar enquanto não colocar ponto final na guerra judicial que mantém indefinido o resultado da eleição para a Prefeitura de Bacabal, independente de qual venha ser o desfecho.

domingo, 18 de março de 2018

Casamento do ano em Brejinho: Andreia e Ronildo

Depois de esperas nos últimos meses pelo enlace matrimônial de Andréia e Ronildo que aconteceu na noite de ontem, 17 de março em cerimônia realizada pelo Frei Osmar na Igreja de Santa Luzia em Brejinho. Com muito requite e uma bela decoração, tanto no local da cerimônia quanto no local da recepção, cada detalhe feito com muito carinho para marcar este dia tão especial na vida dos noivos, que receberam o carinho dos convidados com chuva de arroz e cumprimentações.
Andreia é filha de Geraldo Ximenes (Seu Geraldinho) e de Raimunda de Meneses.
Ronildo Filho de Valdido Alves (Seu Valcí) e Maria Aparecida.
Os jovens estão residindo no estado de Manaus, e retornaram à terra natal Brejinho apenas para realizar o sonho, o casamento.